Equador anuncia moratória de parte da dívida externa

Suspensão atinge pagamento de bônus que correspondem a cerca de 40% do débitoAuditoria considerou que emissão de bônus Global foi "ilegítima"; dívida de US$ 10 bilhões corresponde a 20% do PIB equatoriano FABIANO MAISONNAVEDE CARACAS O presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou ontem que o país entrará em moratória na próxima segunda-feira, quando deixa de pagar parte da dívida externa. A decisão, a princípio, não afeta o pagamento do empréstimo feito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), cuja próxima parcela vence no final deste mês."Ordenei que não se paguem os juros, de forma que o país está em "default" [suspensão] de sua dívida externa", afirmou Correa em entrevista coletiva, em Guayaquil, centro econômico do Equador. Para ele, essa dívida é "imoral e uma traição à pátria, claramente ilegítima".Com a medida, o Equador não depositará nesta segunda os US$ 30,6 milhões referentes a juros dos bônus Global 2012, dívida considerada "ilegítima" por uma auditoria da dívida realizada pelo governo Correa.Imediatamente após o anúncio, o valor do bônus Global 2012, cuja emissão foi de US$ 510 milhões, caiu a US$ 0,23, contra US$ 0,31 um dia antes. Há três meses, o papel, que vence em 2012, valia US$ 0,97.A moratória também deve atingir os demais bônus Global, que juntos somam cerca de 40% da dívida externa de US$ 10 bilhões do país, cujo valor equivale a aproximadamente 20% do Produto Interno Bruto (PIB) equatoriano."Ainda estamos estudando com advogados nacionais e internacionais a estratégia jurídica para impugnar essa dívida, apesar de, por entreguismo de governos anteriores, terem renunciado às reclamações legais. Não se continuará pagando essa dívida e apresentaremos a nossos credores, nos próximos dias, um plano de reestruturação para não ir aos complicados e difíceis litígios, mas buscar uma saída que satisfaça o Equador quanto à legitimidade da dívida", afirmou Correa.Desde a campanha presidencial, no final de 2006, Rafael Correa vem ameaçando não pagar a dívida externa do país caso ela prejudique o pagamento da "dívida social", ou seja, o financiamento de projetos de combate à pobreza. Recentemente, o presidente disse que a medida ajudaria a minimizar o efeito da queda do preço do petróleo, a principal atividade econômica do Equador.O Orçamento de 2009 do país foi aprovado em meados do ano baseado no preço do petróleo equatoriano a US$ 85 por barril -hoje, a mesma quantidade ronda os US$ 40.O Equador é o segundo país sul-americano a declarar moratória da dívida externa na década, após a Argentina (2002), e tem a maior taxa de risco-país da região -o índice mede a desconfiança do investidor externo em economias emergentes.BNDESA mesma auditoria que declarou os bônus Global ilegítimos também concluiu que há irregularidades no empréstimo de US$ 243 milhões contraído no BNDES para a construção da usina hidrelétrica de San Francisco pela Odebrecht.No último dia 20, Correa recorreu à arbitragem da Câmara Internacional de Comércio para contestar a dívida com o BNDES. O Brasil reagiu com a retirada do embaixador em Quito -a primeira medida diplomática do tipo adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seis anos de governo.A próxima parcela da dívida com o BNDES, de US$ 27,9 milhões, vence no dia 30 deste mês. Correa, porém, tem sinalizado que continuará pagando o banco brasileiro enquanto não sair a decisão final do tribunal de arbitragem, em Paris.