sábado, 16 de janeiro de 2010

Vamos ajudar o Haiti
Olá Camaradas,
Estou escrevendo estas breves palavras para externar a minha insatisfação diante dos atuais acontecimentos do mundo, especificamente o caso do Haiti. Aquele povo tem uma história de vida muito complicada e ao mesmo tempo muito bonita. Foi o primeiro país latino-americano a se rebelar contra os seus colonizadores e a proclamar sua independência no início do século XIX. Aquele povo vive uma vida de extrema pobreza – MISÉRIA –, de ditaduras violentas e guerra civil interminável. Atualmente está com a sua independência suspensa e sendo ocupado por tropas da ONU, liderada pelo Brasil. Para completar este triste relato, o Haiti acaba de sofrer um terrível TERREMOTO que destruiu cerca de 70% das construções da sua capital Porto Príncipe, onde estima-se que morreram mais de 200 mil pessoas soterradas e mais de 3 milhões de pessoas estão desabrigadas.
Por isso, independente de crença política ou religiosa, nós seres humanos temos que fazer alguma coisa para ajudar aquele povo e estou convidando você para nos juntarmos e, pelo menos, começar a arrecadar alguma ajuda para enviar para o Haiti. Os quartéis estão arrecadando estas ajudas.
Quem tiver interessado em aumentar esta corrente se manifeste através deste do meu e-mail (havião@gmail.com)

Saudações Agroecológicas e Socialistas,
Havião

domingo, 20 de dezembro de 2009

1. TERRITÓRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA


“Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades "[1].
Qualquer projeto de desenvolvimento que possa ser pensando e/ou formulado, a questão ambiental tem que está inserida, pois o meio ambiente precisa ser revitalizado urgentemente e as grandes potências mundiais já reconhecem este fato e começam a discutir e formular propostas nesse caminho. O governo brasileiro dentro dos seus vários programas para o desenvolvimento social e produtivo criou o Programa Território da Cidadania – PTC, onde dividiu o país em vários territórios, tendo como referência cada unidade da federação e as suas características regionais, tendo como eixo fundante, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.
A política de implantação dos Territórios Rurais iniciada pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT tem sido o carro chefe das políticas públicas voltadas ao meio rural e à agricultura familiar. No conceito adotado pela SDT, Território é “um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial”, SDT/MDA (2005: 28).


1.1. AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
O mundo atual passa por diversas e importantes discussões e com certeza uma das mais sérias é a questão da preservação do meio ambiente. Esse assunto já vem sendo tratado há algum tempo, “há mais trinta anos realizou-se em Estocolmo a primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Desde lá, notou-se algum avanço na saúde do planeta Terra? Se houve não deu para perceber: as matas continuam a ser derrubadas, queimadas, a poluição prossegue sua escalada, ano após ano são milhares de espécies extintas, a erosão, o buraco na camada de ozônio, a mais recente a questão da água, entre outras” (KURT KLOETZEL, 1994: 64).
Mas por quê? Como chegamos a essa situação? Segundo DORST (1995: 334) “Tais perigos provêm principalmente da desproporção entre uma população humana em expansão demográfica rápida e os recursos naturais em vias de diminuição e de degradação acelerada, em conseqüência de uma exploração mal concebida e devastadora”.
Seria, portanto um descuido por parte das autoridades responsáveis ou a falta de consciência da população em geral, que não zela por seu meio ambiente.
No caso da agricultura, “o pacote tecnológico adotado durante a revolução verde mudou completamente a forma de produzir e o modo de vida dos agricultores” (GUTIERRES, 2000: 29). As monoculturas se espalhavam com grande intensidade, provocando o aparecimento de pragas e doenças antes desconhecidas. E com isso aumentou também o uso intensivo de agrotóxicos como DDT, contaminando o meio ambiente, matando pássaros, insetos e contaminando a água dos rios (PRIMAVESI, 1997: 104). O cultivo intensivo do solo, com maquinaria pesada passou ser prática freqüente, aumentando acentuadamente as taxas de erosão. (GLIESSMAN, 2001: 34).
Voltando no tempo percebemos que o problema é histórico, desde a época do ‘descobrimento’, “durante a expansão acelerada dos povos europeus através do globo, múltiplas ondas humanas se sucederam na conquista das riquezas mundiais, cada uma delas trazendo novos contingentes de colonos, decididos a explorar a todo custo às terras virgens. [...] E é ai que se deplora o desaparecimento ou a extinção avançada do maior número de espécies” (DORST, 1995: 30). Desde esses tempos podemos notar a falta de uma consciência ecológica, responsável pela situação ambiental e social em que vivemos hoje. De acordo com SEWELL (1978: 276), “a essência do controle ambiental é a influência do comportamento humano para manter a qualidade do ambiente”.
No Brasil a situação não é diferente, ao adotar o pacote tecnológico da revolução verde, “a produção agrícola brasileira seguiu apenas a lógica capitalista da maximização do lucro” (MST, 1995:15), demonstrando a falta da consciência ecológica. Portanto, os mesmos problemas vistos em diversas partes do mundo são notados também em nosso país. Dentro desse modelo agrícola que visa apenas o lucro, a tecnologia empregada vai além do meio ambiente, e passa a explorar também os trabalhadores rurais (MST, 1995: 16). “Pela tecnologia químico-mecânica os trabalhadores rurais perderam seus empregos e as colônias nas fazendas ficaram vazias. Cerca de 4 bilhões de pessoas em termos mundiais, migraram nos últimos 40 anos para as cidades. [...] E milhões e milhões de desterrados começaram a acotovelar-se nas favelas, que incharam assustadoramente, constituindo mão-de-obra não especializada, barata, para as indústrias multinacionais” (PRIMAVESI, 1997: 105).
A política e a tecnologia da revolução verde, além de causar grandes impactos ao meio ambiente, passaram a desestruturar a agricultura familiar. Que de acordo com ABRAMOVAY (Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, 1997) ”agricultura familiar é aquela em que a gestão, a propriedade e maior parte do trabalho vêm de indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou casamento”, assim, esses são os mesmos indivíduos que migraram do campo para as cidades, ao perderem suas terras e seus empregos.
No estado de Alagoas tais fatos remontam-se desde a época da escravidão, uma vez que o modelo agrícola é baseado apenas na monocultura da cana-de-açúcar, adotado desde o chamado ciclo do açúcar e que não passou por grandes mudanças. Diante de tais problemas, que direção devemos seguir? Que rumo pode nos garantir a sustentabilidade do meio ambiente e uma sociedade mais justa?
Segundo GLIESSMAN (2001: 55), “a agroecologia, que deriva do estudo da agronomia e da ecologia e tem por objetivo a sustentabilidade”, seria uma direção racional a ser tomada para a agricultura. Para se alcançar a sustentabilidade “por um lado, a agroecologia é o estudo de processos econômicos e de agroecossistemas, por outro é um agente para as mudanças sociais e ecológicas complexas que tenham necessidade de ocorrer, afins de levar a agricultura para uma base verdadeiramente sustentável.”
De acordo com Silva (1999: 65) “a importância maior do movimento por uma agricultura sustentável não está na sua “produção da produção”, mas na “produção de uma nova concepção” de desenvolvimento econômico. A principal contribuição desse movimento não consiste na criação de novas tecnologias ditas alternativas ou sustentáveis; mas na criação de uma nova consciência social a respeito das relações homem-natureza, na produção de novos valores filosóficos, morais e até mesmo religiosos e a gestão de novos conceitos jurídicos, enfim, na produção de novas formas políticas e ideológicas”. O Programa território da cidadania tem colocado na ordem do dia este debate de uma forma mais ampla nos diversos rincões do Brasil.

[1] Esta é a definição oficial mais aceita para este termo. Foi elaborada nos anos 1980 pela Comissão Brundtland - grupo designado pelo PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e consta no Relatório "Nosso Futuro Comum", elaborado por esta comissão.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DORST, J. Antes que a Natureza Morra, São Paulo, Ed. Edgard Blucher LTDA, 1973.

GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável, Porto Alegre, UFRGS, 2- edição, 2001.

IBGE, http://sit.mda.gov.br/territorio.php?menu=territorio&base=1&informe=s, acessado em 01 de novembro de 2009, as 16:30h.

KLOETZEL, K.. Meio Ambiente: o que é, São Paulo, Brasiliense, 2- ed., 1994.

MST. Programa de Reforma Agrária, São Paulo, Peres, Julho de 1995.

SDT/MDA, Referências para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil, 2005.

SEWELL, G. H. Administração e Controle de Qualidade Ambiental, São Paulo, E.P.U., 1978.

PRIMAVESI, A.. Agroecologia: Ecosfera, Tecnosfera e Agricultura, São Paulo, Nobel, 1997.

SILVA, J. G. Tecnologia e Agricultura Familiar, Porto Alegre, UFRGS, 1999.
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Agroecologia só consegue ser praticada de forma avançada
pela agricultura familiar (WEID, 2009, p. 63).


Segundo PERTERSEN (2009, p. 05), a História, no entanto, já nos ensinou que a abertura de novos horizontes para a Humanidade muitas vezes vem de onde menos se espera. E parece ser exatamente essa a realidade que se desenha à nossa vista:
• Diante de um mundo crescentemente urbanizado, novas ruralidades apontam caminhos fecundos para a redistribuição demográfica e a descentralização econômica com a criação de postos de trabalho digno.
• Diante de uma agricultura cada vez mais artificializada, novos métodos de manejo técnico reconectam a agricultura e a Natureza, assegurando níveis produtivos elevados e a conservação da base ambiental que dá sustentação ecológica à agricultura.
• Diante da expansão desmedida de grandes fazendas monocultoras, que operam pela economia de escala, pequenas unidades de produção demonstram que a economia de escopo, viabilizada pela diversidade produtiva e pela integração de atividades, é uma estratégia consistente para conviver com ambientes econômicos cada vez mais erráticos e opressores.
• Diante do crescimento sem precedentes dos fluxos internacionais das commodities agrícolas promovido pela ordem econômica neoliberal, assistimos à reemergência e ao fortalecimento das cadeias curtas de comercialização e à revalorização dos produtos locais.
• Diante da crescente mercantilização da agricultura – a montante[1] e a jusante[2] – e da disseminação da racionalidade do empreendedorismo capitalista no campo, o afastamento estratégico dos mercados de insumos e de produtos ressurge por meio de trocas não-monetarizadas, fundamentando a moderna economia solidária em tradicionais relações sociais de reciprocidade.
Esse conjunto de fenômenos que se insinua de forma quase imperceptível para o conjunto da sociedade pode ser sintetizado pela noção de recampesinização do mundo rural. De fato, quando são considerados em conjunto, esses processos encontram sua coerência nas motivações dos camponeses de continuarem existindo e, dentro do possível, de prosperarem num mundo que lhes é cada vez mais hostil. Contrariando a antiga previsão do inevitável desaparecimento dos camponeses frente ao avanço da agricultura industrial e do capitalismo no campo, são exatamente eles e suas organizações que se apresentam nos dias de hoje, em plena era neoliberal, como uma das mais significativas forças de resistência à ordem hegemônica da globalização. Além de expressarem capacidade para resistir ao poder econômico e político-ideológico que nega a sua permanência enquanto modo de vida e modo de produção, as respostas camponesas a esse mundo hostil podem também ser interpretadas como sinais antecipatórios da sociedade democrática e sustentável que queremos ver construída e consolidada.

Agricultura Familiar
A chamada pequena produção sempre teve uma participação significativa na produção agrícola nacional. Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva já assinalavam a importância da agricultura de subsistência, que consideram a face oculta da economia e da sociedade coloniais, e dos recursos que a envolvem: uso e posse da terra, regimes agrários, hierarquias sociais (estrutura ocupacional, níveis de renda e fortuna), movimentos demográficos, cultivos, solos, climas (LINHARES e SILVA, 1981, p. 118).
A industrialização da agricultura induziu processos de especialização produtiva; a disseminação do empreendedorismo baseado na economia de escala; e uma forte dependência da agricultura a insumos comerciais e a mercados de produtos dominados por grandes complexos agroindustriais. Essas transformações foram determinantes para a salvação da grande propriedade patronal (antes escravocrata) que domina. Na paisagem rural brasileira desde os tempos coloniais, razão pela qual são atribuídas ao que se convencionou denominar de modernização conservadora. De fato, representa a versão mais acabada de um estilo de desenvolvimento orientado de fora para dentro (WANDERLEY, 2009) da propriedade.
Assim, a modernização da agricultura foi um projeto que se impôs ao conjunto da sociedade sob o argumento de que seria o portador do progresso para todos. Seu principal resultado foi à subordinação da agricultura à indústria, por meio da ação de setores industriais distintos, antes, durante e após o processo produtivo propriamente agrícola, constituindo-se o que se denomina um complexo agroindustrial (KAGEYAMA, 1990).
A professora Maria Nazareth Baudel Wanderley, da Universidade Federal de Pernambuco, argumenta que as condições que prevaleceram na formação do mundo rural brasileiro operaram sistematicamente no sentido de bloquear a expansão do espaço do campesinato ou da agricultura familiar como é caracterizado atualmente[3].
Uma das razões essenciais apontadas pela professora Maria Nazareth Baudel Wanderley para essa escolha foi à negação da agricultura familiar como forma de produção merecedora do mesmo voto de confiança dado ao patronato rural. Para legitimar a opção política pela grande propriedade perante a sociedade, foi necessária a criação de um conjunto de mistificações acerca do campesinato, que passou a ser associado ao atraso e à precariedade, sendo considerado, portanto, um segmento social que não condizia em nada com a ideologia do progresso então em voga.
A agricultura familiar é hoje reconhecida pelo Estado, contando inclusive com uma lei que a define e que estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas específicas (Lei n. 11.326, de 2006). Esse caráter familiar se expressa nas práticas sociais que implicam uma associação entre patrimônio, trabalho e consumo, no interior da família, e que orientam uma lógica de funcionamento específica. Não se trata apenas de identificar as formas de obtenção do consumo, através do próprio trabalho, mas do reconhecimento da centralidade da unidade de produção para a reprodução da família, através das formas de colaboração dos seus membros no trabalho coletivo – dentro e fora do estabelecimento familiar –, das expectativas quanto ao encaminhamento profissional dos filhos, das regras referentes às uniões matrimoniais, à transmissão sucessória, etc. (WANDERLEY, 2004, p. 45)

Desenvolvimento Rural Sustentável
Há muito tempo foi ultrapassado o conceito de Desenvolvimento como crescimento econômico. O prêmio Nobel de economia de 1993, Amartya Sem, define desenvolvimento como o processo de ampliação das capacidades de os indivíduos fazerem escolhas. Na realidade a busca do bem estar vai além da capacidade produtiva de uma sociedade. O diferencial está em saber se o aumento desta capacidade produtiva traz bem estar. O autor Augusto de Franco, diz-se que desenvolvimento significa em melhorar a vida das pessoas (desenvolvimento humano), de todas as pessoas (desenvolvimento social), das que estão vivas hoje e das que viverão amanhã (desenvolvimento sustentável).
É claro que toda agricultura significa algum tipo de interferência na natureza e certo nível de seleção de espécies privilegiadas em um ecossistema determinado, mas o objetivo é minimizar essas perturbações e manter o máximo de diversidade possível, tanto nas áreas produtivas como no seu entorno natural. Diante disso, concluímos que a generalização dos sistemas agroecológicos[4] no mundo exigiria a substituição das grandes empresas rurais por sistemas agrários baseados na agricultura familiar.
Para a felicidade da humanidade, agricultores camponeses em todo o mundo já estão mostrando que um sistema com essas características está em gestação e se baseia nos princípios da Agroecologia – embora haja alguma confusão conceitual com os sistemas chamados de orgânicos.
A escassez de combustíveis vai obrigar a aproximação de produtores e consumidores para diminuir o consumo de energia em transportes de longa distância. Para isso, a construção de cadeias curtas de comercialização, os empreendimentos associativos, a gestão de recursos coletivos (água, sementes, terra, etc.), os mutirões e os sistemas de troca-dia são alguns exemplos de dispositivos sociais que permitem que o campesinato construa uma relativa autonomia em relação ao intercâmbio capitalista.
Em uma sociedade do futuro, na qual muitos dos bens que hoje são de uso corrente deixarão de ser produzidos devido aos seus custos energéticos, as necessidades básicas da humanidade voltarão a ser a preocupação dominante. De todas as necessidades básicas, a alimentação é a mais essencial, sem a qual a vida cessa. A agricultura voltará a ser uma atividade vital, ocupando um espaço na economia que já foi perdido na maior parte do mundo ao longo de século XX.
Não se desconstrói o forte apelo social da categoria econômica representada pelo agronegócio sem rupturas políticas radicais, mas a pressão da realidade nos empurra para um projeto de agricultura baseado na agricultura familiar e na Agroecologia ou para a barbárie de uma crise social urbana e rural de dimensões nunca vistas (WEID, 2009, p. 65).

[1] indústria de insumos, maquinas e equipamentos, estrutura de financiamento de produção, instituições de pesquisa, etc.)
[2] setor de transporte, beneficiamento, armazenamento, estruturas de atacado e varejo incluindo os restaurantes, bares, hotéis, etc.
[3] que fique claro, desde já, que entre agricultores familiares e camponeses não existe nenhuma mutação radical que aponte para a emergência de uma nova classe social ou um novo segmento de agricultores, gerados pelo Estado ou pelo mercado, em substituição aos camponeses, arraigados às suas tradições. Em certa medida, pode-se dizer que estamos lidando com categorias equivalentes, facilmente intercambiáveis
[4] Sistema de produção agropecuário baseado pequena produção e que tem como objetivo produzir alimentos sem agredir o meio ambiente.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

KAGEYAMA, A. (Coord.). O novo padrão agrícola brasileiro: do complexo rural aos complexos agroindustriais. In: DELGADO, Guilherme Costa; GASQUES, José Garcia; VILLA VERDE, Carlos Monteiro (Org.). Agricultura e políticas públicas. 2. ed. Brasília: IPEA, 1996. (Série IPEA, 127), p. 113-223
LINHARES, M. Y; SILVA, F. C. T. História da agricultura brasileira: combates e controvérsias. São Paulo: Brasiliense, 1981.
LIRA, F. J. Formação da Riqueza e da pobreza em Alagoas, Maceió: EDUFAL, 2007.
PETERSEN, P. (org.) Agricultura familiar camponesa na construção do futuro, Rio de Janeiro: AS-PTA, 2009, 168p.
SANTOS, A. L. S. PEREIRA, E. C. G. ANDRADE, L. H. C. A expansão da cana-de-açúcar no espaço alagoano e suas conseqüências sobre o meio ambiente e a identidade cultural. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v.2, n. 4, p. 19-37, ago. 2007.
Wanderley, M. N. B. O agricultor familiar no Brasil: um ator social da construção do futuro, Rio de Janeiro: AS-PTA, 2009, p. 33-47.
________. A modernização sob o comando da terra: os impasses da agricultura moderna no Brasil. Idéias, v. 3, 1996, p. 25-54.
________. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura (UFRJ), v. 21, 2004, p. 42-61.
WEID, J. M. V. D, Um novo lugar para a agricultura, In. Revista Agriculturas: experiências em agroecologia, Edição especial, Rio de Janeiro: AS-PTA, 2009, p. 47-66.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

CARTA EM RESPOSTA AO ATAQUE DA REDE GLOBO AO MST NO TELEJORNAL BOM DIA BRASIL, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009

É impressionante o incômodo que os assentamentos da reforma agrária provocam aos defensores do agronegócio. Depois da ocupação que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) fez na fazenda que a CUTRALE grilou em São Paulo – porque era terra pública – e plantou laranja. O que a grande mídia, juntamente com os históricos defensores da agricultura patronal no Congresso, como a Senadora Kátia Abreu e o Deputado Federal Ronaldo Caiado (criador da bancada ruralista), vem declarando contra o MST e a reforma agrária é algo criminoso e precisa ser rebatido. Agora pela manhã estava assistindo o telejornal da rede Globo e fiquei estarrecido com as declarações e acusações que a rede Globo fez ao movimento numa reportagem sobre a reforma agrária.
A reportagem divulgou um resultado de uma pesquisa que a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) realizou sobre os assentamentos, onde resumiu a realidade da reforma agrária á realidade de nove assentamentos por eles pesquisados. Os ditos números acusam os assentamentos dos últimos 15 anos de improdutivos e de revendidos. Isso que chama-se de manipulação de dados e merece uma ação na justiça contra a rede Globo. A reportagem se referia à ocupação do MST a fazenda da CUTRALE, onde o movimento derrubou, como forma de protesto e para chamar a atenção da sociedade, dois mil pés de laranjas dos mais de um milhão que a CUTRALE tem plantado na fazenda.
É verdade que a realidade da reforma agrária não está como queríamos, mas isso é apenas reflexo de uma política de sucessivos governos que não deram a devida importância a esse setor. Enquanto a agricultura patronal tem disponível 92 bilhões de reais para a safra 2009/2010, a agricultura familiar recebeu apenas 15 bilhões de reais; enquanto o agronegócio produz para a exportação e fica incomodado por que o dólar está baixo – como tratava a reportagem anterior a do ataque ao MST e a reforma agrária – e assim o brasileiro pode adquirir mais alimento para o consumo; a agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro, produzindo: 87,0% da produção nacional de mandioca, 70,0% da produção de feijão, 46,0% do milho, 38,0% do café, 34,0% do arroz, 58,0% do leite (composta por 58,0% do leite de vaca e 67,0% do leite de cabra), possuem 59,0% do plantel de suínos, 50,0% do plantel de aves, segundo os atuais dados do IBGE – isso sem se falar nas verduras.
A bancada ruralista quer abrir uma CPI contra o MST, acusando-o de captar recursos públicos para financiar suas ações (que é mentira) e esquece que quem financia a agricultura patronal é o dinheiro público, a exemplo do salário recebido pela presidente da CNA, Senadora Kátia Abreu, que era proveniente de recursos destinados à rede SENAR.
Então, é necessário defender o MST para defender a reforma agrária e a agricultura familiar e assim evitar faltar alimento em nosso país, pois as grandes fazendas estão apenas preocupadas em produzir commodities para a exportação.


NÃO À DIFAMAÇÃO DO MST.
EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA.
POR UM BRASIL SEM LATIFÚNDIO.


Maceió, 15 de outubro de 2009.

Cícero Adriano Vieira dos Santos, Agrônomo e defensor da Reforma Agrária.

sábado, 6 de junho de 2009

Movimento Ecológico Revolucionário - MER
CONSTRUIR UM NOVO
MOVIMENTO ECOLÓGICO
É URGENTE E NECESSÁRIO.

Tudo que necessitamos para nossa sobrevivência é retirado da natureza. Com esse argumento o homem está, a cada dia mais, destruindo a nossa maior casa, o planeta terra. Os rios são poluídos; os mares são transformados em depósitos de esgoto e as matas são destruídas para dar lugar as monoculturas e a criação de gado; as monoculturas poluem os solos e as águas, por causa do uso intensivo de agrotóxicos; em nome do avanço tecnológico, as multinacionais agrícolas, chegam a desenvolverem plantas super resistentes a agrotóxico, como no caso da soja transgênica, para resistir a doses cada vez crescentes desses venenos.
Para quem não sabe, os agrotóxicos tão usados na agricultura convencional, são resultantes de combinações de moléculas mortíferas, bastante utilizada durante a segunda guerra mundial para retirar vidas humanas. O resultado do uso intensivo desses agrotóxicos – como mostram estudos científicos – o numero de pessoa com câncer aumentou assustadoramente depois da década de 70, época essa, em que os agrotóxicos foram mais usados.
A destruição das matas chegou a tal ponto, que hoje, somente restam 4% da Mata Atlântica em Alagoas, sem se falar na destruição da Floresta Amazônica. Juntos com esses 96% das matas destruídas, foram embora muitas espécie de animais e plantas da biodiversidade que jamais poderão ser recuperadas e que poderiam ser muito importantes para nós e para o futuro da humanidade. Estas matas ao serem destruídas deixam os solos desprotegidos, provocando o assoreamento dos rios e por conseqüência causam as enchentes nas cidades, destruindo casas e deixando milhares e milhares de pessoas desprotegidas sem ter onde morar.
A temperatura media do planeta aumenta a cada ano, causando o descongelamento das geleiras no pólo norte, fazendo com que os mares avancem terra adentro e provoquem grandes inundações e destruições. O crescente aumento da temperatura terrestre é resultado de uma industrialização inconseqüente que, além de poluir o ar que respiramos, poluem cada vez mais os nossos mares e rios. Um exemplo claro dessa poluição ambiental temos aqui em Alagoas: em época de moagem, as usinas de cana-de-açúcar despejam seus resíduos industriais a céu aberto como fertirrigação, transferindo um mau cheiro insuportável para as pessoas que trafegam nas rodovias que cortam os canaviais. Mas, quem mais sofre com essa poluição são as populações circunvizinhas aos plantios de cana-de-açúcar, que são vítimas, e não podem reclamar para não serem desempregadas, pois, suas vidas dependem do trabalho nessas usinas de açúcar e álcool.
Então, como forma de garantir a preservação do nosso planeta e consequentemente da nossa vida, é preciso nos organizar e juntar todas as nossas forças para combater essa destruição ambiental que estamos assistindo. Ao mesmo tempo, é preciso termos na consciência que somente a construção de um novo modelo de sociabilidade será suficiente para combater esta destruição provocada pela ganância pelo lucro, tão importante sustentáculo do sistema capitalista. Portanto, conclamamos a população em geral, para juntos construirmos a luta em defesa a natureza e para construção de uma nova sociedade, sociedade esta que tenha como princípio fundante a igualdade, a solidariedade, a justiça e o direito ao meio ambiente despoluído e preservado.

Povoado Lagoa da Volta, Porto da Folha-SE, 19 de agosto de 2006.
Havião

domingo, 31 de maio de 2009

"TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA

O pequeno agricultor não é uma ilha. As práticas dos vizinhos afetam as suas.
É importante também saber que a agricultura química das multinacionais vai enfrentar uma crise brutal. Ela é uma agricultura petro-dependente, isto é, dependente demais do petróleo. A maior parte dos adubos e venenos são fabricados com derivados de petróleo. E o petróleo está cada vez mais escasso e mais caro.
As monoculturas atraem cada vez mais doenças nas plantas. Isso é fruto do desequilíbrio do meio ambiente, da falta de biodiversidade, do empobrecimento do solo.
Então, é preciso começar. Por pouco que seja, é preciso fazer, pois é assim que se aprende, se acumula experiência, se adquire segurança. Mas é preciso termos claro que se trata de uma passagem, um processo de transição.
A terra, o solo, é a base de tudo na agricultura e na pecuária. O solo é um organismo vivo e cheio de vida.
A agricultura química não se preocupa em tratar o solo. Ela se preocupa em tratar a planta. Sempre tratando a planta e não olhando que todos esses problemas são causados por desequilíbrios provocados no solo e no meio ambiente. E isso vai matando a vida do solo.
A base fundamental de uma nova agricultura, a base de um novo modelo tecnológico é a terra. Para mudar de modelo, é essencial começar a recuperar o solo, nem que seja aos poucos.
Livrar-se dos venenos agrícolas: É o mecanismo mais eficaz de transferência de renda da agricultura para a indústria.
O uso de venenos na agricultura tem aumentado a cada dia que se passa. Os insetos, as plantas e os fungos tornam-se resistentes e exigem doses cada vez mais fortes e venenos cada vez mais perigosos.
A diversificação por si só já reduz o uso de venenos. A rotação de culturas também.


Diversificar a produção – escapar da monocultura: A monocultura é um dos principais desastres da agricultura química e um dos principais meios de concentrar renda e inviabilizar os pequenos agricultores, bem como esgotar o solo e desequilibrar o meio ambiente. Construir um novo modelo começa pela diversificação da produção.

A soberania alimentar do camponês começa em casa.

Matas e pomares
As árvores e as matas são fundamentais para o equilíbrio ecológico e controle de pragas, pois abrigam boa parte dos inimigos naturais. São importantes também para manter a umidade e regular o clima e as chuvas.
O pomar tem também uma dupla importância: garante uma grande biodiversidade (animal e vegetal) ao mesmo tempo em que contribui para uma alimentação equilibrada, saudável e variada. Pode ser utilizado em sistemas de agroflorestas.
Domínio de conhecimentos básicos: cada família de agricultores precisa se tornar cientista de sua própria profissão, aprendendo com a natureza.

Construção de nossa própria infra-estrutura
De forma associada, cooperativada, devemos construir nossa própria infra-estrutura de produção, transporte, armazenagem, industrialização e comercialização da produção. Isso tornará os camponeses independentes dos atravessadores, que também ficam com a maior parte da renda.
A participação de jovens e mulheres camponesas, considerando as especificidades socioculturais, deve ser central em todo o processo de transição e um dos elementos centrais da metodologia.


Resumo do Texto Os novos caminhos da agricultura camponesa, de 2004, em Parceria com o frei Sérgio Gorgen e Flavio Vivian

sábado, 30 de maio de 2009

30/08/08

Estudo do texto:

AGROECOLOGIA: resgatando a agricultura orgânica a partir de um modelo industrial de produção e distribuição.

Miguel A. Altieu e Clara i. Nicholls.
Revista: Ciência e Ambiente: jul/dez de 2003
.


AGRICULTURA ORGÂNICA (dependente de recursos externos)= MONOCULTURA ORGÂNICA.


A alta variabilidade de processos ecológicos e suas interações com fatores heterogênicos de vista social, cultural político e econômico geram sistemas locais de produção orgânica em que são essencialmente únicos e não precisam de receitas.
A promoção da biodiversidade dentro dos sistemas agrícolas é o pilar fundamental de seu redesenho.
O objetivo principal dos sistemas agroecológicos consiste em integrar componentes de maneira que a eficiência biológica global seja incrementada, a biodiversidade preservada, e a produtividade do ecossistema e sua alta capacidade de se sustentar sejam mantidas.
Consorciação de culturas levando em consideração as plantas companheiras e repelentes a pragas. Podem até se utilizar flores em faixas. O girassol é uma ótima cultura, por ser comercial e atratinva de Inimigos Naturais.
O uso de bordaduras – pode ser até com plantas domésticas, mas, ao meu ver, as culturas silvestres são as melhores.
Preservação e resgate de variedades locais tradicionais.
Adubação verde para manter a fertilidade do solo.
A principal estratégia agroecológica para mover os agricultores para além da agricultura orgânica reside em explorar a complementaridade e os SINERGISMOS que resultam do uso de várias culturas, florestas e animais em agroecossistemas de arranjo espacial e temporal de policulturas agroflorestais e integração LAVOURA/PECUÁRIA.
Há uma necessidade muito grande para se alimentar a rede rural, o que faz necessário a criação de mercados locais, enfatizando negocio justo e outros mecanismos que concentrem os produtores aos consumidores mais diretamente.
O grande desafio é ajustar formas de Agricultura Orgânica que sejam socialmente iguais, economicamente viáveis e de cunho ambiental.
INTENÇÕES TECNOLÓGICAS OU AMBIENTAIS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA DISSEMINAR UMA AGRICULTURA COM BASE AGROECOLÓGICA.

domingo, 24 de maio de 2009

Banco de sementes

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A AGROECOLOGIA COMO MOVIMENTO SOCIAL, E MÉTODO TEÓRICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Qual o caráter do movimento agroecológico? E a este quais tendências estão colocadas como alternativas ao padrão imposto pelo capitalismo agrário? Quais as possibilidades e limites das propostas teóricas e praticas da agroecologia que vem sendo apontadas como via possíveis soluções para a crise agrária, e que têm preocupado cientistas, políticos e movimentos ambientalistas? Quanto ao campesinato, para este a AGROECOLOGIA seria alternativa de produção sustentável?
Para HECHT (1987) a agroecologia pode ser definida como aquela ciência que incorpora ideais mais ambientalista e sociais acerca da agricultura, focando não somente a produção, mas também a sustentabilidade ecológica, econômica e social dos sistemas de produção.
A AGROECOLOGIA pode ser mais bem descrita como uma tendência que integra os ideais e métodos de vários sub-corpos em vez de uma disciplina especifica.
ORIGEM DA AGROECOLOGIA: ela tem raízes nas ciências agrícolas, no movimento ambiental, na ecologia e nas analises de agroecossistemas indígenas e caboclos e em estudos de desenvolvimento rural.
A agroecologia deriva de tronco filosófico, como salienta LEFF (2000) e nasceu da estratégia teórica para compreender e agir sobre processos ambientais, que estão vinculados a estratégias práticas (social, econômica, ecológica e tecnológica) de desenvolvimento e não erige apenas em princípios de epistemologia geral. Assim surge a necessidade de discutir ao mesmo tempo a agroecologia como movimento social e ciência da produçao agrícola e da conservação socioambiental, para melhor compreendê-la e refletir suas propostas no marco do capitalismo.
A HISTÓRIA DA AGROECOLOGIA É EMBRIONARIA À ABORDAGEM DOS MOVIMENTOS SOCIAIS LIGADO AO AMBIENTALISMO.
CONTEXTUALIZAÇAO HISTORICA.
Os homens sempre tiveram que escolher entre submeter-se a natureza ou submeter à natureza do seu eu. O predomínio do homem sobre a natureza tem sido a marca decisiva da sociedade moderna.
Os estudos das ciências naturais contribuíram para vencer barreiras preconceitos, no que descobertas e teorias de naturalistas como LINEU, e particularmente DARWIN, que através de sua máxima obra ORIGEM DAS ESPÉCIES, lançada em 1859, foram decisiva para chamar a atenção e melhor considerar os aspectos da evolução das relações do homem com a natureza.
O movimento ambientalista surge junto com a ecologia. Em 1869 o Zoólogo ERNEST HAECKEL empregou o nome ECOLOGIA pela primeira vez. ECOLOGIA vem do grego oikos=morada.
Ecologia estuda a relações HOMEM, ANIMAL, VEGETAL, MEIO AMBIENTE.
A partir de uma visão holológica, a ecologia como campo social do conhecimento enveredou pelas mais diversas áreas e interagindo com as mais variadas ciencias.
A ecologia ante de tudo é uma questão social, pois não se pode entender uma população humana sem as suas abordagens econômicas e políticas.
A necessidade de se buscar a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade em analises mais complexa sobre ecossistemas e realidades de intervenção antrópicas. Esta questão, entre outras, foi se combinando e favoreceu ainda mais o florescimento da ecologia e do movimento ambientalista e da agroecologia que velozmente se desenvolveu no ultimo quarto do século passado.
LEIS (1999) salientou que as mais tradicionais abordagens enquadram o ambientalismo em três formas distintas: os grupos de interesses, como novo movimento social ou como Movimento histórico.
GRUPOS DE INTERESSE: surgiu nos EUA e não representava ameaça ao sistema socioeconômico vigente.
MOVIMENTO SOCIAL: mais identificável na Europa, ligados aos partidos verdes (que também não chega questionar o sistema).
MOVIMENTO HISTÓRICO: assumido a sociedade atual como insustentável a medio e longo prazo – vertente mais próxima do marxismo.
Desde a sua gênese o movimento ambientalista divide-se em duas grandes tendências: os preservacionistas e os conservacionistas.
Todo o movimento ambientalista adquiriu forma, no entanto, a partir dos descobrimentos dos efeitos negativos do período pós-segunda guerra mundial, particularmente com os desdobramentos da crise do petróleo.
As pesquisas científicas dos anos 50 e 60 que tinham a concepção ampla e holística dos problemas ambientais deram impulsos para os movimentos ambientalistas.
Na década de 70 o movimento ambientalista deu um salto que foi decisivo para a sua consolidação. Colocou na ordem do dia a problemática ambiental. Os problemas ambientais acabaram forçando os governos de diversos países a incorporar em suas agendas o debate ambiental. Assim a ONU assumiu a problemática no documento MIT “ os limites do crescimento”, em Estocolmo, no final da 1º Conferencia Mundial sobre desenvolvimento e meio ambiente, alertava para os riscos ocasionados de um modelo de crescimento que não levasse em consideração a capacidade suporte dos ecossistemas.
Enquanto isso, os primeiros reflexos negativos da revolução verde se faziam surtir na agricultura, uma vez que seu modelo GENETICO-MECÂNICO-QUÍMICO intensivo em tecnologia, altamente dependente de volumosos investimentos de capital e, extremamente poluente, deixava seqüelas à saúde dos consumidores e prejudicava os ecossistemas, particularmente os edáficos e aqüíferos. Assim o movimento ambientalista dobrou suas energias para este setor da economia. Neste contexto fizeram surgir ou ressurgi a proposição AGROECOLOGIA.
O movimento ambiental, particularmente a tendência conservacionista, foi determinante para a construção da vertente agroecológica na agronomia, forçando o aparecimento de uma nova agricultura. O internacionalismo favoreceu sua luta em vários continentes.
A agroecologia, como categoria data da década de 1970, mas sua prática tem a idade da agricultura, surgindo com a rica simbologia e sistemas rituais dos povos antigos, que freqüentemente servia para regular o uso da terra e para codificar os conhecimentos agrários e a pratica da agricultura. Portanto, a agroecologia é, no fundo, até anterior ao ambientalismo. Embora a Agronomia seja certamente, a disciplina mãe da agroecologia, esta foi fortemente influenciada pela emergência do ambientalismo e pela expansão dos estudos ecológicos. O ambientalismo foi necessário para fornecer a estrutura filosófica que suporta os valores da tecnologia alternativa e dos projetos normativos em agroecologia. Os estudos ecológicos foram essenciais para expandir o paradigma através do qual as questões agrícolas puderam se desenvolver, assim como as técnicas para analisá-las.
No final da década de 70 e começo da década de 80 um componente social cada vez maior surgiu na literatura agrícola no mundo todo como resultado dos estudos de desenvolvimento rural e crítica aos modelos da agricultura moderna. Estudo, avaliação do desenvolvimento local sustentável.
Na década de 80 praticamente todos os centros internacionais de pesquisa tinham projetos com enfoque sistêmico e agroecológico, seja por meio de programas de pesquisa ou pela incorporação de pesquisa para produto/disciplina.
Em 1987 com a publicação do relatório NOSSO FUTURO COMUM, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e desenvolvimento, a questão ambiental entra definitivamente na agenda e adquire repercussão internacional.
Em 1992, na Eco 92, os ambientalistas foram derrotados. Os principais documentos em torno dos problemas mais graves como a emissão de gás carbônico na atmosfera, e os relacionados a patentes não foram assinados por importantes nações, particularmente os EUA se opuseram. O que demonstrou os limites e a fraqueza da ONU em conduzir as questões do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente e a fragosa derrota dos verdes.
Após estas derrotas nos anos 90, os ecologistas construíram redes mundiais de ONG`s das mais variáveis, desde as locais as internacionais como a WWF, amigos da terra e Greenpeace. Juntos com o movimento ambiental prosperou a agroecologia.
Com a crescente consciência ambiental, e o avanço dos problemas do sistema capitalismo e suas externalidades, a agroecologia e seu enfoque sistêmico ganhou destaque, se firmou como ciência e se constitui na atualidade, como uma das mais promissoras áreas do conhecimento agronômico.
Assim surge a oportunidade histórica para o desenvolvimento de uma ecologia humana que encare a atividade econômica, não da perspectiva dos desejos individuais, mas de interesse que tem pela vida sob todas as suas formas, da quais a humana é apenas um aspecto. E assim proponha saídas radicais.
A agroecologia pode ser entendida e tratada como uma economia ecológica voltada para o agrário. Economia ecológica é mais abrangente que a economia e a ecologia sendo transdisciplinar e interdisciplinar do desenvolvimento rural sustentável.
O sistema capitalista limita o desenvolvimento sustentável a sua tutela e não permite um maior avanço.
Assim poderá a AGROECOLOGIA, enquanto ciência, lida com seu objetivo de estudo aborda questões complexas, inter e multidisciplinar, a partir de uma visão sistêmica e aponta saída a crise agrária e ambiental no quadro do capitalismo agrário-industrial hegemônico?
O limite da AGROECOLOGIA é o próprio sistema capitalista.
Precisamos de revolução realmente verde.
É necessário um programa agroecológico mínimo (transição).

Resumo do Capitulo 3 do Livro: Desenvolvimento sustentável com base no paradigma agroecológico (Dissertação do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA, UFPA do ano de 2006) do Eng. Agrº Gilson da Silva Costa (Doutorando do NAEA/UFPA).

sexta-feira, 1 de maio de 2009


Documento de los países de la Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA) para la V Cumbre de las Américas

Cumaná, 17 de abril de 2009
Los Jefes de Estado y de Gobierno de Bolivia, Cuba, Dominica, Honduras, Nicaragua y Venezuela, países miembros del ALBA, consideramos que el proyecto de Declaración de la V Cumbre de las Américas es insuficiente e inaceptable por las siguientes razones:
- No da respuestas al tema de la Crisis Económica Global, a pesar de que ésta constituye el más grande desafío al cual la humanidad haya hecho frente en décadas y la más seria amenaza de la época actual para el bienestar de nuestros pueblos.
- Excluye injustificadamente a Cuba, sin hacer mención al consenso general que existe en la región para condenar el bloqueo y los intentos de aislamiento de los cuales su pueblo y su gobierno han sido incesantemente objeto, de manera criminal.
Por tal motivo, los países miembros del ALBA consideramos que no hay consenso para adoptar este proyecto de declaración y en función de lo planteado, proponemos sostener un debate a fondo sobre los siguientes temas:
1) El capitalismo está acabando con la humanidad y el planeta. Lo que estamos viviendo es una crisis económica global de carácter sistémico y estructural y no una crisis cíclica más. Están muy equivocados quienes piensan que con una inyección de dinero fiscal y con algunas medidas regulatorias se resolverá esta crisis.
El sistema financiero está en crisis porque cotiza valores en papeles por seis veces el valor real de los bienes y servicios que se producen en el mundo. Esta no es una “falla de la regulación del sistema” sino que es parte constitutiva del sistema capitalista que especula con todos los bienes y valores en pos de obtener la máxima ganancia posible. Hasta ahora, la crisis económica provoca 100 millones más de hambrientos y más de 50 millones de nuevos desempleados y estas cifras tienden a aumentar.
2) El capitalismo ha provocado la crisis ecológica por someter las condiciones necesarias para la vida en el planeta, al predominio del mercado y la ganancia. Cada año se consume un tercio más de lo que el planeta es capaz de regenerar. A este ritmo de derroche del sistema capitalista, vamos a necesitar dos planetas Tierra para el año 2030.
3) La crisis económica global, la del cambio climático, la alimentaria, y la energética son producto de la decadencia del capitalismo que amenaza con acabar con la propia existencia de la vida y el planeta. Para evitar este desenlace es necesario desarrollar un modelo alternativo al sistema capitalista. Un sistema de:
• Solidaridad y complementariedad y no de competencia;
• Un sistema de armonía con nuestra madre tierra y no de saqueo de los recursos naturales; Un sistema de diversidad cultural y no de aplastamiento de culturas e imposición de valores culturales y estilos de vida ajenos a las realidades de nuestros países;
• Un sistema de paz basado en la justicia social y no en políticas y guerras imperialistas;
• En síntesis, un sistema que recupere la condición humana de nuestras sociedades y pueblos y no los reduzca a ser simples consumidores o mercancías.
4) Como expresión concreta de la nueva realidad del continente, los países latinoamericanos y caribeños hemos comenzado a construir una institucionalidad propia, que hunde sus raíces en la historia común que se remonta a nuestra Revolución independentista, y constituye una herramienta concreta de profundización de los procesos de transformación social, económica y cultural que habrán de consolidar nuestra plena soberanía. El ALBA-TCP, Petrocaribe o la UNASUR, por solo citar los de más reciente creación, son mecanismos de unión solidaria creados al calor de estas transformaciones, con la intención manifiesta de potenciar el esfuerzo de nuestros Pueblos por alcanzar su propia liberación.
Para enfrentar los graves efectos de la crisis económica global, los países del ALBA-TCP hemos tomado medidas innovadoras y transformadoras, que buscan alternativas reales al deficiente orden económico internacional y no potenciar sus fracasadas instituciones. Así, hemos puesto en marcha un Sistema Único de Compensación Regional, el SUCRE, que incluye una Unidad de Cuenta Común, una Cámara de Compensación de Pagos y un Sistema Único de Reservas.
Igualmente, hemos impulsado la constitución de empresas grannacionales para satisfacer las necesidades fundamentales de nuestros pueblos, estableciendo mecanismos de comercio justo y complementario, que dejen a un lado la absurda lógica de la competencia desenfrenada.
5) Cuestionamos al G20 por triplicar los recursos del Fondo Monetario Internacional, cuando lo realmente necesario es establecer un nuevo orden económico mundial que incluya la transformación total del FMI, del Banco Mundial y de la OMC, que con sus condicionamientos neoliberales han contribuido a esta crisis económica global.
6) Las soluciones a la crisis económica global y la definición de una nueva arquitectura financiera internacional deben ser adoptadas con la participación de los 192 países que entre el 1 y el 3 de Junio nos reuniremos en la Conferencia sobre la crisis financiera internacional de las Naciones Unidas, para proponer la creación de un nuevo orden económico internacional.
7) En cuanto a la crisis del cambio climático, los países desarrollados tienen una deuda ecológica con el mundo ya que son responsables por el 70 % de las emisiones históricas de carbono acumuladas en la atmosfera desde 1750.
Los países desarrollados, deudores con la humanidad y el planeta, deben aportar recursos significativos a un fondo para que los países en vías de desarrollo puedan emprender un modelo de crecimiento que no repita los graves impactos de la industrialización capitalista.
8) Las soluciones a las crisis energética, alimentaria y del cambio climático tienen que ser integrales e interdependientes. No podemos resolver un problema creando otros en áreas fundamentales para la vida. Por ejemplo, generalizar el uso de agrocombustibles solo puede incidir negativamente en los precios de los alimentos y en la utilización de recursos esenciales como el agua, la tierra y los bosques.
9) Condenamos la discriminación de los migrantes en cualquiera de sus formas. La migración es un Derecho Humano, no un delito. Por tanto, demandamos una reforma urgente de las políticas migratorias del gobierno de los Estados Unidos, con el objetivo de detener las deportaciones y redadas masivas, permitir la reunificación de las familias, y reclamamos la eliminación del muro que nos separa y nos divide, en vez de unirnos.
En ese sentido, demandamos la abrogación de la Ley de Ajuste Cubano y la eliminación de la política de Pies Secos – Pies Mojados, de carácter discriminatorio y selectivo, y causantes de pérdidas de vidas humanas.
Los verdaderos culpables de la crisis financiera son los banqueros que se robaron el dinero y los recursos de nuestros países y no los trabajadores migrantes. Primero están los derechos humanos, y en particular los derechos humanos del sector más desprotegido y marginado de nuestra sociedad que son los migrantes sin papeles.
Para que haya integración tiene que haber libre circulación de las personas, y derechos humanos por igual para todos sin importar su estatus migratorio. El robo de cerebros constituye una forma de saqueo de recursos humanos calificados ejercido por los países ricos.
10) Los servicios básicos de educación, salud, agua, energía y telecomunicaciones tienen que ser declarados derechos humanos y no pueden ser objeto de negocio privado ni ser mercantilizados por la Organización Mundial del Comercio. Estos servicios son y deben ser esencialmente servicios públicos de acceso universal.
11) Queremos un mundo donde todos los países, grandes y pequeños, tengamos los mismos derechos y donde no existan imperios. Abogamos por la no intervención. Fortalecer, como único canal legítimo para la discusión y análisis de las agendas bilaterales y multilaterales del Continente, la base del respeto mutuo entre los Estados y los gobiernos, bajo el principio de la no injerencia de un Estado sobre otro y la inviolabilidad de la soberanía y la autodeterminación de los pueblos.
Demandamos al nuevo gobierno de los Estados Unidos, cuya llegada ha generado algunas expectativas en la región y en el mundo, que ponga fin a la larga y nefasta tradición de intervencionismo y agresión que ha caracterizado el accionar de los gobiernos de ese país a lo largo de la historia, especialmente recrudecido durante el gobierno de George W. Bush.
De la misma manera, que elimine prácticas intervencionistas como las operaciones encubiertas, diplomacias paralelas, guerras mediáticas para desestabilizar Estados y gobiernos, y el financiamiento a grupos desestabilizadores. Es fundamental construir un mundo donde se reconozca y respete la diversidad de enfoques económicos, políticos, sociales y culturales.
12) Respecto al bloqueo de Estados Unidos contra Cuba y la exclusión de este país de la Cumbre de las Américas, los países de la Alternativa Boliviariana para los Pueblos de Nuestra América reiteramos la Declaración que todos los países de América Latina y el Caribe adoptaron el pasado 16 de diciembre del 2008 sobre la necesidad de poner fin al bloqueo económico, comercial y financiero impuesto por el gobierno de los Estados Unidos de América a Cuba, incluida la aplicación de la llamada ley Helms-Burton y que entre sus párrafos fundamentales señala:
“CONSIDERANDO las resoluciones aprobadas por la Asamblea General de las Naciones Unidas sobre la Necesidad de poner fin al Bloqueo económico, comercial y financiero impuesto por los Estados Unidos contra Cuba, y las expresiones que sobre el mismo se han aprobado en numerosas reuniones internacionales,
“AFIRMAMOS que en la defensa del libre intercambio y de la práctica transparente del comercio internacional, resulta inaceptable la aplicación de medidas coercitivas unilaterales que afectan el bienestar de los pueblos y obstruyen los procesos de integración.
“RECHAZAMOS de la forma más enérgica la aplicación de leyes y medidas contrarias al Derecho Internacional como la Ley Helms-Burton y exhortamos al Gobierno de los Estados Unidos de América a que ponga fin a su aplicación.
“PEDIMOS al gobierno de Estados Unidos de América que cumpla con lo dispuesto en 17 resoluciones sucesivas aprobadas en la Asamblea General de las Naciones Unidas y ponga fin al bloqueo económico comercial y financiero que mantiene contra Cuba.”
Adicionalmente consideramos que han fracasado los intentos de imponer el aislamiento de Cuba, que hoy es parte integrante de la región de América Latina y el Caribe, miembro del Grupo de Río y de otras organizaciones y mecanismos regionales, que desarrolla una política de cooperación y solidaridad con los países de la región, que promueve la plena integración de los pueblos latinoamericanos y caribeños y, por tanto, que no existe razón alguna que justifique su exclusión del mecanismo de las Cumbres de las Américas.
13) Los países desarrollados han destinado no menos de 8 milllones de millones de dólares para rescatar la estructura financiera que se ha desplomado. Son los mismos que no cumplen con destinar pequeñas cifras para alcanzar las Metas del Milenio o el 0,7% del PIB para la Ayuda Oficial al Desarrollo. Nunca antes se había visto tan al desnudo la hipocresía del discurso de los países ricos. La cooperación debe establecerse sin condiciones y ajustarse a las agendas de los países receptores simplificando los trámites, haciendo accesibles los recursos y privilegiando los temas de inclusión social.
14) La legítima lucha contra el narcotráfico y el crimen organizado, y cualquier otra manifestación de las llamadas “nuevas amenazas” no deben ser utilizadas como excusa para llevar a cabo actividades de injerencia e intervención en contra de nuestros países.
15) Estamos firmemente convencidos de que el cambio, en el que todo el mundo tiene esperanza, solo puede venir de la organización, movilización y unidad de nuestros pueblos.
Como bien afirmara El Libertador:
“La unidad de nuestros pueblos no es simple quimera de los hombres, sino inexorable decreto del destino”
Simón Bolívar