1. TERRITÓRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
“Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades "[1].
Qualquer projeto de desenvolvimento que possa ser pensando e/ou formulado, a questão ambiental tem que está inserida, pois o meio ambiente precisa ser revitalizado urgentemente e as grandes potências mundiais já reconhecem este fato e começam a discutir e formular propostas nesse caminho. O governo brasileiro dentro dos seus vários programas para o desenvolvimento social e produtivo criou o Programa Território da Cidadania – PTC, onde dividiu o país em vários territórios, tendo como referência cada unidade da federação e as suas características regionais, tendo como eixo fundante, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.
A política de implantação dos Territórios Rurais iniciada pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT tem sido o carro chefe das políticas públicas voltadas ao meio rural e à agricultura familiar. No conceito adotado pela SDT, Território é “um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial”, SDT/MDA (2005: 28).
1.1. AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
O mundo atual passa por diversas e importantes discussões e com certeza uma das mais sérias é a questão da preservação do meio ambiente. Esse assunto já vem sendo tratado há algum tempo, “há mais trinta anos realizou-se em Estocolmo a primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Desde lá, notou-se algum avanço na saúde do planeta Terra? Se houve não deu para perceber: as matas continuam a ser derrubadas, queimadas, a poluição prossegue sua escalada, ano após ano são milhares de espécies extintas, a erosão, o buraco na camada de ozônio, a mais recente a questão da água, entre outras” (KURT KLOETZEL, 1994: 64).
Mas por quê? Como chegamos a essa situação? Segundo DORST (1995: 334) “Tais perigos provêm principalmente da desproporção entre uma população humana em expansão demográfica rápida e os recursos naturais em vias de diminuição e de degradação acelerada, em conseqüência de uma exploração mal concebida e devastadora”.
Seria, portanto um descuido por parte das autoridades responsáveis ou a falta de consciência da população em geral, que não zela por seu meio ambiente.
No caso da agricultura, “o pacote tecnológico adotado durante a revolução verde mudou completamente a forma de produzir e o modo de vida dos agricultores” (GUTIERRES, 2000: 29). As monoculturas se espalhavam com grande intensidade, provocando o aparecimento de pragas e doenças antes desconhecidas. E com isso aumentou também o uso intensivo de agrotóxicos como DDT, contaminando o meio ambiente, matando pássaros, insetos e contaminando a água dos rios (PRIMAVESI, 1997: 104). O cultivo intensivo do solo, com maquinaria pesada passou ser prática freqüente, aumentando acentuadamente as taxas de erosão. (GLIESSMAN, 2001: 34).
Voltando no tempo percebemos que o problema é histórico, desde a época do ‘descobrimento’, “durante a expansão acelerada dos povos europeus através do globo, múltiplas ondas humanas se sucederam na conquista das riquezas mundiais, cada uma delas trazendo novos contingentes de colonos, decididos a explorar a todo custo às terras virgens. [...] E é ai que se deplora o desaparecimento ou a extinção avançada do maior número de espécies” (DORST, 1995: 30). Desde esses tempos podemos notar a falta de uma consciência ecológica, responsável pela situação ambiental e social em que vivemos hoje. De acordo com SEWELL (1978: 276), “a essência do controle ambiental é a influência do comportamento humano para manter a qualidade do ambiente”.
No Brasil a situação não é diferente, ao adotar o pacote tecnológico da revolução verde, “a produção agrícola brasileira seguiu apenas a lógica capitalista da maximização do lucro” (MST, 1995:15), demonstrando a falta da consciência ecológica. Portanto, os mesmos problemas vistos em diversas partes do mundo são notados também em nosso país. Dentro desse modelo agrícola que visa apenas o lucro, a tecnologia empregada vai além do meio ambiente, e passa a explorar também os trabalhadores rurais (MST, 1995: 16). “Pela tecnologia químico-mecânica os trabalhadores rurais perderam seus empregos e as colônias nas fazendas ficaram vazias. Cerca de 4 bilhões de pessoas em termos mundiais, migraram nos últimos 40 anos para as cidades. [...] E milhões e milhões de desterrados começaram a acotovelar-se nas favelas, que incharam assustadoramente, constituindo mão-de-obra não especializada, barata, para as indústrias multinacionais” (PRIMAVESI, 1997: 105).
A política e a tecnologia da revolução verde, além de causar grandes impactos ao meio ambiente, passaram a desestruturar a agricultura familiar. Que de acordo com ABRAMOVAY (Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, 1997) ”agricultura familiar é aquela em que a gestão, a propriedade e maior parte do trabalho vêm de indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou casamento”, assim, esses são os mesmos indivíduos que migraram do campo para as cidades, ao perderem suas terras e seus empregos.
No estado de Alagoas tais fatos remontam-se desde a época da escravidão, uma vez que o modelo agrícola é baseado apenas na monocultura da cana-de-açúcar, adotado desde o chamado ciclo do açúcar e que não passou por grandes mudanças. Diante de tais problemas, que direção devemos seguir? Que rumo pode nos garantir a sustentabilidade do meio ambiente e uma sociedade mais justa?
Segundo GLIESSMAN (2001: 55), “a agroecologia, que deriva do estudo da agronomia e da ecologia e tem por objetivo a sustentabilidade”, seria uma direção racional a ser tomada para a agricultura. Para se alcançar a sustentabilidade “por um lado, a agroecologia é o estudo de processos econômicos e de agroecossistemas, por outro é um agente para as mudanças sociais e ecológicas complexas que tenham necessidade de ocorrer, afins de levar a agricultura para uma base verdadeiramente sustentável.”
De acordo com Silva (1999: 65) “a importância maior do movimento por uma agricultura sustentável não está na sua “produção da produção”, mas na “produção de uma nova concepção” de desenvolvimento econômico. A principal contribuição desse movimento não consiste na criação de novas tecnologias ditas alternativas ou sustentáveis; mas na criação de uma nova consciência social a respeito das relações homem-natureza, na produção de novos valores filosóficos, morais e até mesmo religiosos e a gestão de novos conceitos jurídicos, enfim, na produção de novas formas políticas e ideológicas”. O Programa território da cidadania tem colocado na ordem do dia este debate de uma forma mais ampla nos diversos rincões do Brasil.
[1] Esta é a definição oficial mais aceita para este termo. Foi elaborada nos anos 1980 pela Comissão Brundtland - grupo designado pelo PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e consta no Relatório "Nosso Futuro Comum", elaborado por esta comissão.
A política de implantação dos Territórios Rurais iniciada pelo Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT tem sido o carro chefe das políticas públicas voltadas ao meio rural e à agricultura familiar. No conceito adotado pela SDT, Território é “um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial”, SDT/MDA (2005: 28).
1.1. AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
O mundo atual passa por diversas e importantes discussões e com certeza uma das mais sérias é a questão da preservação do meio ambiente. Esse assunto já vem sendo tratado há algum tempo, “há mais trinta anos realizou-se em Estocolmo a primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Desde lá, notou-se algum avanço na saúde do planeta Terra? Se houve não deu para perceber: as matas continuam a ser derrubadas, queimadas, a poluição prossegue sua escalada, ano após ano são milhares de espécies extintas, a erosão, o buraco na camada de ozônio, a mais recente a questão da água, entre outras” (KURT KLOETZEL, 1994: 64).
Mas por quê? Como chegamos a essa situação? Segundo DORST (1995: 334) “Tais perigos provêm principalmente da desproporção entre uma população humana em expansão demográfica rápida e os recursos naturais em vias de diminuição e de degradação acelerada, em conseqüência de uma exploração mal concebida e devastadora”.
Seria, portanto um descuido por parte das autoridades responsáveis ou a falta de consciência da população em geral, que não zela por seu meio ambiente.
No caso da agricultura, “o pacote tecnológico adotado durante a revolução verde mudou completamente a forma de produzir e o modo de vida dos agricultores” (GUTIERRES, 2000: 29). As monoculturas se espalhavam com grande intensidade, provocando o aparecimento de pragas e doenças antes desconhecidas. E com isso aumentou também o uso intensivo de agrotóxicos como DDT, contaminando o meio ambiente, matando pássaros, insetos e contaminando a água dos rios (PRIMAVESI, 1997: 104). O cultivo intensivo do solo, com maquinaria pesada passou ser prática freqüente, aumentando acentuadamente as taxas de erosão. (GLIESSMAN, 2001: 34).
Voltando no tempo percebemos que o problema é histórico, desde a época do ‘descobrimento’, “durante a expansão acelerada dos povos europeus através do globo, múltiplas ondas humanas se sucederam na conquista das riquezas mundiais, cada uma delas trazendo novos contingentes de colonos, decididos a explorar a todo custo às terras virgens. [...] E é ai que se deplora o desaparecimento ou a extinção avançada do maior número de espécies” (DORST, 1995: 30). Desde esses tempos podemos notar a falta de uma consciência ecológica, responsável pela situação ambiental e social em que vivemos hoje. De acordo com SEWELL (1978: 276), “a essência do controle ambiental é a influência do comportamento humano para manter a qualidade do ambiente”.
No Brasil a situação não é diferente, ao adotar o pacote tecnológico da revolução verde, “a produção agrícola brasileira seguiu apenas a lógica capitalista da maximização do lucro” (MST, 1995:15), demonstrando a falta da consciência ecológica. Portanto, os mesmos problemas vistos em diversas partes do mundo são notados também em nosso país. Dentro desse modelo agrícola que visa apenas o lucro, a tecnologia empregada vai além do meio ambiente, e passa a explorar também os trabalhadores rurais (MST, 1995: 16). “Pela tecnologia químico-mecânica os trabalhadores rurais perderam seus empregos e as colônias nas fazendas ficaram vazias. Cerca de 4 bilhões de pessoas em termos mundiais, migraram nos últimos 40 anos para as cidades. [...] E milhões e milhões de desterrados começaram a acotovelar-se nas favelas, que incharam assustadoramente, constituindo mão-de-obra não especializada, barata, para as indústrias multinacionais” (PRIMAVESI, 1997: 105).
A política e a tecnologia da revolução verde, além de causar grandes impactos ao meio ambiente, passaram a desestruturar a agricultura familiar. Que de acordo com ABRAMOVAY (Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, 1997) ”agricultura familiar é aquela em que a gestão, a propriedade e maior parte do trabalho vêm de indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou casamento”, assim, esses são os mesmos indivíduos que migraram do campo para as cidades, ao perderem suas terras e seus empregos.
No estado de Alagoas tais fatos remontam-se desde a época da escravidão, uma vez que o modelo agrícola é baseado apenas na monocultura da cana-de-açúcar, adotado desde o chamado ciclo do açúcar e que não passou por grandes mudanças. Diante de tais problemas, que direção devemos seguir? Que rumo pode nos garantir a sustentabilidade do meio ambiente e uma sociedade mais justa?
Segundo GLIESSMAN (2001: 55), “a agroecologia, que deriva do estudo da agronomia e da ecologia e tem por objetivo a sustentabilidade”, seria uma direção racional a ser tomada para a agricultura. Para se alcançar a sustentabilidade “por um lado, a agroecologia é o estudo de processos econômicos e de agroecossistemas, por outro é um agente para as mudanças sociais e ecológicas complexas que tenham necessidade de ocorrer, afins de levar a agricultura para uma base verdadeiramente sustentável.”
De acordo com Silva (1999: 65) “a importância maior do movimento por uma agricultura sustentável não está na sua “produção da produção”, mas na “produção de uma nova concepção” de desenvolvimento econômico. A principal contribuição desse movimento não consiste na criação de novas tecnologias ditas alternativas ou sustentáveis; mas na criação de uma nova consciência social a respeito das relações homem-natureza, na produção de novos valores filosóficos, morais e até mesmo religiosos e a gestão de novos conceitos jurídicos, enfim, na produção de novas formas políticas e ideológicas”. O Programa território da cidadania tem colocado na ordem do dia este debate de uma forma mais ampla nos diversos rincões do Brasil.
[1] Esta é a definição oficial mais aceita para este termo. Foi elaborada nos anos 1980 pela Comissão Brundtland - grupo designado pelo PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e consta no Relatório "Nosso Futuro Comum", elaborado por esta comissão.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DORST, J. Antes que a Natureza Morra, São Paulo, Ed. Edgard Blucher LTDA, 1973.
GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável, Porto Alegre, UFRGS, 2- edição, 2001.
IBGE, http://sit.mda.gov.br/territorio.php?menu=territorio&base=1&informe=s, acessado em 01 de novembro de 2009, as 16:30h.
KLOETZEL, K.. Meio Ambiente: o que é, São Paulo, Brasiliense, 2- ed., 1994.
MST. Programa de Reforma Agrária, São Paulo, Peres, Julho de 1995.
SDT/MDA, Referências para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil, 2005.
SEWELL, G. H. Administração e Controle de Qualidade Ambiental, São Paulo, E.P.U., 1978.
PRIMAVESI, A.. Agroecologia: Ecosfera, Tecnosfera e Agricultura, São Paulo, Nobel, 1997.
SILVA, J. G. Tecnologia e Agricultura Familiar, Porto Alegre, UFRGS, 1999.
DORST, J. Antes que a Natureza Morra, São Paulo, Ed. Edgard Blucher LTDA, 1973.
GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável, Porto Alegre, UFRGS, 2- edição, 2001.
IBGE, http://sit.mda.gov.br/territorio.php?menu=territorio&base=1&informe=s, acessado em 01 de novembro de 2009, as 16:30h.
KLOETZEL, K.. Meio Ambiente: o que é, São Paulo, Brasiliense, 2- ed., 1994.
MST. Programa de Reforma Agrária, São Paulo, Peres, Julho de 1995.
SDT/MDA, Referências para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil, 2005.
SEWELL, G. H. Administração e Controle de Qualidade Ambiental, São Paulo, E.P.U., 1978.
PRIMAVESI, A.. Agroecologia: Ecosfera, Tecnosfera e Agricultura, São Paulo, Nobel, 1997.
SILVA, J. G. Tecnologia e Agricultura Familiar, Porto Alegre, UFRGS, 1999.
